​​Mais do que uma Justiça rápida, segura e transparente, pense em um tribunal em que cidadãos e cidadãs podem conversar diretamente com o presidente da corte. Esse mesmo tribunal também abre espaço para que os seus magistrados participem da administração judiciária em conjunto com a Presidência. Aposta, ainda, no planejamento estratégico para pavimentar o caminho rumo ao Judiciário do futuro, calcado nos pilares da inovação e da sustentabilidade.

Há um ano, a bandeira da aproximação com a cidadania por meio de uma gestão participativa, eficiente, moderna e sustentável conduz as ações do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins.

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Nesta sexta-feira (27), Martins completa 365 dias no comando do Tribunal da Cidadania, tendo como vice-presidente o ministro Jorge Mussi. Eles foram eleitos por aclamação em maio de 2020. Ao tomar posse, em 27 de agosto do ano passado, o presidente do STJ apresentou o lema que define a sua administração: de mãos dadas, magistratura e cidadania.

"O proprietário do poder é o povo brasileiro, a quem devemos sempre prestar contas de nossos atos, demonstrando que o Poder Judiciário está a seu serviço e que todas as ações adotadas por esta corte devem ter a finalidade de beneficiar a sociedade brasileira", declarou Humberto Martins em seu pronunciamento inaugural do biênio 2020-2022.

Cidadãos têm v​oz e vez
Na busca por um tribunal "do cidadão e da cidadã", o ministro traçou como uma das prioridades de sua gestão a ampliação dos canais de diálogo com a sociedade. Com esse objetivo, abriu as portas do seu gabinete para receber pessoalmente qualquer cidadão que queira levar demandas à Presidência do tribunal.

Assim funciona o projeto Fale com o Presidente: De mãos dadas, magistratura e cidadania, que oferece a pessoas de todo o Brasil a oportunidade inédita de um encontro presencial e individual com o presidente da corte.

"Temos que estar sempre atentos aos clamores dos cidadãos, para que possamos pautar nossas atividades na cotidiana busca do melhor servir", afirmou o ministro na primeira edição do Fale com o Presidente. Lançada em outubro de 2020, a iniciativa já promoveu seis audiências presenciais, com mais de 50 participantes de diferentes regiões do país.

Ainda na perspectiva de estreitar os laços com a sociedade, a atual gestão investe no fortalecimento da Ouvidoria do STJ. No ano passado, foram firmados três acordos de cooperação técnica com as ouvidorias da Controladoria-Geral da União (CGU), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O objetivo é proporcionar o intercâmbio de informações e experiências com vistas ao aprimoramento contínuo do atendimento à população e da participação social na administração da Justiça.
Gestão participativa e ag​​regadora
Na atual gestão, o ponto de partida para consolidar a vocação do STJ como Tribunal da Cidadania é a colaboração dos demais ministros na direção da corte. No seu discurso de posse, a primeira medida administrativa anunciada pelo presidente do STJ foi a criação de seis comitês consultivos temporários, de caráter opinativo.

"O coletivo e a cooperação estarão sempre em primeiro lugar. São marcas da nossa gestão. As experiências de todos os colegas serão fundamentais e, na minha visão, trarão um ganho enorme para todas as nossas atividades", ressaltou Humberto Martins na sessão do Pleno do STJ que aprovou a instituição dos comitês consultivos.

Esses colegiados são formados por cinco ministros cada – só não participam o presidente, o vice e a corregedora nacional de Justiça. As reuniões ordinárias dos comitês consultivos ocorrem trimestralmente, em datas pré-estabelecidas pelo respectivo coordenador. Cabe ao presidente da corte coordenar os trabalhos e, após receber as sugestões, tomar a decisão em cada caso.

A política de gestão participativa e agregadora inclui a valorização de todos os colaboradores. Uma das principais medidas de reconhecimento da importância do corpo funcional veio com a convocação, a partir de dezembro de 2020, de novos analistas e técnicos judiciários aprovados em concurso para reforçar os quadros de pessoal.

De olho no​ futuro
Não há margem para improviso na administração do maior tribunal superior do Brasil. No dia seguinte à sua posse, o presidente do STJ assinou um acordo de cooperação com a Fundação Getulio Vargas (FGV) para realizar um trabalho de orientação estratégica com o intuito de estipular as coordenadas para a atuação da corte no biênio 2020-2022.

Formulado em conjunto por quadros das duas instituições – sem ônus financeiro para a corte –, o Plano de Gestão 2020-2022 foi entregue em novembro do ano passado. O documento se baseia em três linhas de ação: governança; tecnologia e inteligência artificial, e comunicação.

"Planejar é preciso, mas executar é ainda mais relevante. Portanto, esta fase foi somente o início do grande desafio que temos pela frente", disse Humberto Martins por ocasião do lançamento do plano de gestão.

O compromisso com a administração alinhada a uma visão de futuro também motivou a elaboração do Plano Estratégico STJ 2021-2026. O documento contou com a participação de todo o tribunal, por meio de questionários, reuniões setoriais e entrevistas envolvendo magistrados e servidores. A estratégia institucional foi delineada considerando três dimensões: pessoas e recursos; processos internos, e sociedade.

Sustentabilidade e dir​​eitos humanos
"Não podemos mais ignorar o fato de que toda atividade humana impacta o meio ambiente, podendo comprometer a qualidade de vida desta e das gerações futuras", destacou o presidente do STJ no seu pronunciamento de posse, ao definir a sustentabilidade como um dos eixos programáticos da presente gestão.

Em matéria de desenvolvimento sustentável, a principal diretriz de Humberto Martins é engajar a corte em relação à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Em abril de 2021, o ministro determinou a criação do comitê para a internalização da agenda de sustentabilidade das Nações Unidas – cujos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) constam de um documento subscrito por 193 países comprometidos em conciliar crescimento econômico, inclusão social e preservação ecológica.

Além da administração racional de recursos e resíduos, o alinhamento da gestão do STJ aos objetivos e às metas de desenvolvimento sustentável da ONU prevê o aprofundamento da agenda institucional de direitos humanos, em questões como equidade de gênero, igualdade racial, e prevenção e combate ao assédio moral e sexual.

Em fevereiro deste ano, foi regulamentado o Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos – Humaniza STJ, a fim de dar efetividade à promoção da igualdade e da diversidade no contexto do tribunal. As ações educativas e administrativas são organizadas por uma comissão coordenada por juiz auxiliar indicado pela Presidência.

Em suas manifestações contra a discriminação e a desigualdade, o presidente costuma enfatizar a origem comum de toda a humanidade: "Somos todos iguais, não apenas perante as leis e a Constituição, mas desde a criação do mundo. Viemos todos do pó e ao pó voltaremos".

Na esfera do Humaniza STJ, são executados programas institucionais para assegurar o equilíbrio de oportunidades entre homens e mulheres na corte (Programa Equilibra STJ), sensibilizar o corpo funcional para o acolhimento das pessoas com deficiência (Projeto Empatia) e implementar políticas internas de ação afirmativa a partir do diagnóstico feito por um grupo de trabalho constituído para discutir a igualdade racial no tribunal.

De mãos dadas com as instituiçõe​​s democráticas
Outra marca do mandato do ministro Humberto Martins é o diálogo institucional em níveis nacional e internacional, não apenas para a evolução constante da prestação jurisdicional, mas também com o propósito de construir um futuro melhor para o Brasil e o mundo.

Os esforços da atual gestão em prol da transformação planetária abrangem a consolidação da paz global. Em março de 2021, o presidente do STJ oficializou um acordo de cooperação técnica com a Embaixada da Paz – fundada e presidida pela atriz e escritora Maria Paula Fidalgo – para a atuação conjunta no campo do fortalecimento da cidadania e dos direitos humanos.

Um dos resultados da parceria firmada em favor da paz mundial foi a realização, em maio, do seminário internacional Diálogos pela Paz e Justiça, que teve entre os expositores o ex-presidente do Timor-Leste José Manuel Ramos-Horta e o indiano Kailash Satyarthi – vencedores do Prêmio Nobel da Paz em 1996 e 2014, respectivamente. Em seu discurso no evento, Humberto Martins frisou que a paz é um direito supremo.

"A paz exige a construção de uma ética global de solidariedade e cooperação, que deve prevalecer sobre os projetos individuais. O mundo não precisa de palavras vazias, e sim de artesãos da paz – pessoas como nós, que se colocam abertas ao diálogo e à integração", declarou.

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