Prisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor de pensão alimentícia a pagar débito
Prisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor de p...
STJN: herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário
STJN: herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em invent?...
Cidadania na esfera penal: os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública
A segurança pública faz parte da cidadania, mas a atuação das forças públicas também...
STJ recebe listas do MP e TRFs de candidatos a duas vagas de ministro
STJ recebe listas do MP e TRFs de candidatos a duas vagas de ministro...
TRT-13 é pré-finalista do Prêmio Boas Práticas do Movimento Elas Lideram 2030, da ONU
A seleção nacional será divulgada no dia 14 de março, durante evento na sede da ONU, em...
Mais artigos...
- STJ No Seu Dia destaca a responsabilidade tributária na dissolução e na sucessão empresarial
- Contando Causas: podcast entrevista criador da teoria do desvio produtivo
- Veja comunicado importante sobre a sessão de julgamento da Segunda Turma do dia 19/03
- STJ define plano de contingência para indisponibilidade total dos sistemas e procedimentos para exame de matérias urgentes