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Sexta Turma anula pronúncia baseada apenas em elementos do inquérito não confirmados em juízo

 

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando que a única prova sobre a autoria do crime foi um depoimento colhido em inquérito, anulou uma condenação por homicídio e despronunciou o réu.

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TST confirma participação na 15ª edição da Primavera dos Museus

 

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a participação na 15ª edição da Primavera de Museus, entre os dias 20 e 24 de setembro. A temporada cultural é realizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

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Ao completar um ano de gestão, Fux ressalta papel do STF para estabilidade institucional do Brasil

 

"Nunca houve – e nem haverá – qualquer espaço para o desânimo por parte deste Tribunal porquanto seguimos conscientes e firmes no nosso propósito de salvaguardar o regime democrático e a higidez do texto constitucional”, afirmou o ministro Luiz Fux, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (22), em pronunciamento por seu primeiro ano de gestão na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Crianças, abrigos e famílias: como o STJ enxerga o acolhimento institucional

 

​​​O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 1º, preconiza a doutrina da proteção integral e impõe a observância do melhor interesse do menor. Esse princípio, que orienta tanto o legislador quanto o aplicador da lei, estabelece a primazia das necessidades infanto-juvenis como critério de interpretação da norma jurídica, ou mesmo como forma de elaboração de políticas e solução de futuras demandas.

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Extinção da execução fiscal pelo pagamento anterior à citação isenta de honorários o devedor

 

O TRF5 e a Procuradoria Regional Eleitoral firmaram uma parceria no combate à corrupção: a partir de agora, o TRF5 passará a alimentar a ferramenta SisConta Eleitoral, um banco de dados desenvolvido pelo Ministério Público Federal (MPF), que reúne nomes de pessoas condenadas pela Justiça, com o objetivo de impedir a eleição de candidatos “ficha-suja”.

A parceria foi firmada na última quinta (14), pelo presidente deste Tribunal, desembargador federal Rogério Fialho Moreira, e pelo procurador regional eleitoral em Pernambuco, Antônio

Carlos Barreto Campello.

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