Quarta, 25 Outubro 2023 16:31 | 
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TRT-13 adere aos Movimentos “Conexão Circular” e “Transparência 100%”, do Pacto Global da ONU
Iniciativas destacam uso eficiente dos recursos naturais e combate à corrupção...
Quarta, 25 Outubro 2023 13:25 | |
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Segunda Seção transfere julgamentos previstos para hoje (25) para sessão do dia 8 de novembro
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Quarta, 25 Outubro 2023 08:35 | |
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Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta
Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executó...
Quarta, 25 Outubro 2023 08:00 | |
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Sabatina dos indicados para o STJ tem transmissão ao vivo a partir das 9h
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Quarta, 25 Outubro 2023 07:45 | |
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Defesa técnica prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a recurso excepcional, decide Sexta Turma
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