Lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por atraso
Se a entrega da obra atrasa e o comprador opta pela rescisão do contrato, ele tem direito ...
STJN: menção a autoridade com foro privilegiado não basta para mudar competência
STJN: menção a autoridade com foro privilegiado não basta para mudar competência...
Campanha Se Renda à Infância 2024 incentiva destinação de parte do IR à proteção de crianças e adolescentes
Campanha Se Renda à Infância 2024 incentiva destinação de parte do IR à proteção de ...
Repetitivo vai definir se violência contra objetos, e não só contra pessoas, pode caracterizar crime de roubo
Repetitivo vai definir se violência contra objetos, e não só contra pessoas, pode caract...
Sessão da Terceira Turma foi adiada desta terça (9) para 16 de abril
Sessão da Terceira Turma foi adiada desta terça (9) para 16 de abril...
Mais artigos...
- Jurisprudência do STJ ganha página em inglês e espanhol com temas de interesse internacional
- Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis
- Conquistas, desafios e esperanças na comemoração dos 35 anos do Tribunal da Cidadania
- Presidente do STJ fala sobre os 35 anos de atuação da corte na construção da cidadania