O livro Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti – Dez anos de STJ, organizado por Ademar Borges, Cristiano Verano e Benedito Siciliano, será lançado no próximo dia 27, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça. O evento vai acontecer no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, das 18h30 às 21h.

A coletânea traz 60 artigos assinados por 74 coautores. Destacam-se as colaborações da presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e dos ministros da corte Sebastião Reis Junior, Assusete Magalhães, Ribeiro Dantas e Moura Ribeiro.

A partir dos precedentes desenvolvidos pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, os artigos abordam as mudanças estruturais pelas quais a jurisprudência do STJ passou na última década em temas relacionados à defesa dos direitos fundamentais de investigados, réus e presos.

Essas mudanças fazem parte da chamada constitucionalização do sistema de Justiça criminal brasileiro, um fenômeno que busca racionalizar as práticas punitivas e cuja implementação é influenciada por decisões do magistrado. Exemplos disso são os seus votos sobre práticas discriminatórias no reconhecimento pessoal e também na busca pessoal.

Ministro foi procurador de Justiça e atua no STJ desde 2013

Rogerio Schietti Cruz tomou posse no STJ em agosto de 2013, após longa carreira no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), instituição na qual foi procurador de Justiça. Natural de Juiz de Fora (MG), é formado em direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília. Possui mestrado e doutorado em direito processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, além de especialização na mesma área pela Universidade La Sapienza, de Roma.

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