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O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT 13ª Região) realizou nesta semana rodas de conversas com setores para debater questões de gênero e transfobia na vida cotidiana. As discussões coletivas buscam impactar cada servidor e servidora no processo reflexivo de desconstrução de preconceitos e discriminações. Essa é mais uma etapa de preparação para a chegada de jovens aprendizes no TRT-13.

Para o servidor Thiago Alves, do Setor de Gestão de Pessoas, a roda de conversa foi de grande importância para o esclarecimento de questões como a diferença entre identidade de gênero e orientação sexual. “Foi debatida a necessidade do conhecimento para que haja um saudável convívio entre pessoas de diversas identidades e orientações, sem comentários ou perguntas que possam gerar ofensas”, afirmou.

A partir da próxima segunda-feira (23), 37 jovens terão a oportunidade de iniciar suas vidas profissionais por meio da aprendizagem no TRT-13. Entre os aprendizes estão pessoas trans, quilombolas, indígenas, venezuelanas, adolescentes em situação de acolhimento, com deficiência visual e intelectua.

A assistente social Débora Fernanda mediou as rodas de conversas e destacou a importância da preparação para a chegada de novos jovens aprendizes no Tribunal. “Envolver os próprios gestores e gestoras, servidores e servidoras no processo de implementação da Rede Aprendiz tem sido maravilhoso! Assim a gente prepara uma boa acolhida e também trabalha na construção de uma cultura institucional mais inclusiva”, disse.

O Tribunal contratou, com recursos próprios, um total de 10 aprendizes com a formação educacional através do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). Além disso, por meio de parceria entre o TRT-13, a Superintendência Regional do Trabalho da Paraíba (SRT/PB), o Serviço Nacional de Aprendizagem (Senac) e o Grupo Nossa Senhora de Fátima (NSF), mais 27 jovens serão aprendizes no Regional, por meio do cumprimento alternativo da cota de aprendizagem. As empresas que, por diversos motivos, não conseguem cumprir esta cota, realizam a contratação dos aprendizes e o TRT-13 absorve esse pessoal no ambiente de trabalho, enquanto o Senac fornece a formação educacional.

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Os contratos de aprendizagem serão devidamente anotados na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e a jornada de trabalho do aprendiz será fixada em quatro horas diárias, conforme as regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os/as aprendizes receberão uma retribuição com base no salário mínimo hora, além de outras vantagens, a exemplo de férias de 30 dias, décimo terceiro, FGTS e vale-transporte.

Entre os setores do edifício-sede que estão recebendo os jovens aprendizes estão: a Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Aspros), Coordenadoria de Material e Patrimônio (CMP), Gabinete da Diretoria-Geral (GDG), Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal (Segepe), Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), Assessoria de Comunicação Social (ACS), Cerimonial, Secretaria-Geral da Presidência (SGP), Coordenadoria de Precatórios e Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza (Caema). Além disso, as Varas do Trabalho dos fóruns de João Pessoa e de Santa Rita também receberão os jovens em setores como o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) e a Central de Atendimento.

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João Lucas Duarte (estagiário)
Assessoria de Comunicação Social do TRT-13

 

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