Sob a coordenação do ministro Moura Ribeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, entre os dias 8 e 10 de novembro, o III Congresso Internacional de Direito do Seguro e IX Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho. O evento poderá ser acompanhado presencialmente no auditório externo do STJ ou, ao vivo, pelo&160;canal do tribunal no YouTube.

Realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ-CJF) e pelo Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS),&160;o evento ocorre durante a fase final de aprovação, pelo Congresso Nacional, da primeira lei brasileira sobre contrato de seguro, o PLC 29/2017, o qual já foi discutido em outros dois congressos realizados, em conjunto, entre o IBDS e o STJ.

O encontro contará com a presença de ministros do STJ e outras autoridades, profissionais da área e especialistas brasileiros e estrangeiros. As inscrições são gratuitas e&160;devem ser feitas por meio eletrônico, conforme a modalidade de participação: presencial ou virtual. Os participantes receberão certificado.

No dia 9, às 19h30, haverá uma apresentação da Orquestra Mundana Refugi, com participação especial do compositor e acordeonista Toninho Ferragutti. O espetáculo, vinculado ao evento, ocorrerá na Catedral Metropolitana de Brasília.&160;A apresentação será gratuita e aberta ao público.

Programação preliminar

No dia 8, às 9h, com representantes do IBDS e da Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, o ministro Moura Ribeiro participará da solenidade de abertura. Às 9h30, Toninho Ferragutti fará uma apresentação musical com o hino nacional dos países representados no encontro. Após algumas homenagens, a palestra de abertura vai discutir o seguro como instrumento para o desenvolvimento.

No período da tarde, ocorrerão os dois primeiros painéis: às 14h30, "Contratação do seguro – ônus e deveres de informação"; e às 17h, "Seguro e tecnologia – fiscalização, discriminação, proteção do consumidor e deveres informativos pré-contratuais", sob a presidência do ministro Marco Buzzi.

A programação do dia 9 começará às 10h, com o painel "Seguro, infraestrutura e meio ambiente", tendo como presidente da mesa o ministro Humberto Martins. Após uma pausa para o almoço, a partir das 14h30, especialistas de Brasil, Peru e França discutirão "Regulação dos sinistros". Às 17h, o ministro Moura Ribeiro coordenará o debate sobre "Resseguro", com a participação de professores do Brasil, da França e do Reino Unido.

O terceiro e último dia do congresso (10) terá três painéis: "Arbitragem e seguro", às 10h; "Seguro de grandes riscos e ciências atuariais", às 14h30; e "Salvamento", às 17h. O evento será encerrado às 18h, com palestra do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

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