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A juíza Mirella Cahú, da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, vai ministrar palestra, nesta quarta-feira (8), durante o seminário “Cultura Organizacional Livre de Assédio: Interfaces entre Trabalho, Indivíduo e Saúde Mental”, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A magistrada vai participar do painel “Práticas de prevenção e de enfrentamento da violência no ambiente de trabalho” e, na ocasião, vai abordar o recebimento de denúncias pelas comissões de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. 

No Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), a magistrada é uma das gestoras da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Primeiro Grau. “Nossa preocupação é quebrar o silêncio sobre esse tema. Queremos que as pessoas possam falar abertamente caso estejam sofrendo algum tipo de assédio no trabalho. O isolamento e o silêncio da vítima são as principais características do assédio”, explicou a juíza Mirella Cahú.

Neste sentido, a magistrada reforça a importância de campanhas educativas e de momentos específicos, a exemplo da Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a disseminação do assunto. “Tudo que provoca o debate sobre esse tema é importante para que as pessoas possam reconhecer se estão nesta situação de violência e se sintam confortáveis para denunciar”, pontuou.

Seminário do TST

O seminário “Cultura Organizacional Livre de Assédio: Interfaces entre Trabalho, Indivíduo e Saúde Mental” tem por objetivo estabelecer estratégias institucionais e ações educacionais voltadas para a prevenção e o enfrentamento do assédio, da violência e da discriminação. A iniciativa está alinhada com a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,  instituída em 2023.

As inscrições para o evento, que será realizado tanto na modalidade presencial quanto online, ainda estão abertas e podem ser realizadas na página oficial do seminário. O evento será, também, transmitido por meio do canal do TST no YouTube. Além da prevenção e enfrentamento de violências no ambiente de trabalho, o seminário tratará de temas como “Interfaces entre trabalho, indivíduo e saúde mental” e “Assédio e suas interseções”.

Ações no TRT-13

Ao longo deste mês, o TRT-13 vai promover uma série de ações com foco no combate ao assédio moral e sexual e à discriminação no ambiente de trabalho, como parte da programação da Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 351/2020

Durante todo o mês as atas de audiência terão a frase “Combater o assédio moral é questão de saúde”, como forma de disseminar e provocar a reflexão sobre o assunto. Nesta quinta-feira (9), durante o 1º Encontro Institucional 2024 da Escola Judicial da 13ª Região, que terá o tema “Interseccionalidade, diversidade e justiça social”, pelo menos quatro palestras abordarão questões relacionadas ao assédio no ambiente de trabalho, a exemplo de discriminação no poder público, prevenção ao assédio moral e violência de gênero.

Ainda, a juíza Ana Paula Scolari, da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, e o juiz José de Oliveira Costa Filho, da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, que também integram a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Primeiro Grau, farão palestras em diferentes órgãos do estado, a exemplo de Cagepa e Hemocentro.


Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social TRT-13






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