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STJ não terá expediente na quarta (1º) e na quinta-feira (2)

 

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Série de vídeos STJ, Constituição e Justiça aborda criação e competências do Tribunal da Cidadania

 

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Decisão do relator que nega justiça gratuita em apelação é recorrível por agravo interno

 

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Estupro de vulnerável em continuidade pode ter aumento máximo mesmo sem indicação precisa do número de crimes

 

Em recurso repetitivo, Terceira Seção define que o crime praticado ao longo de muito temp...

 

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Página de Repetitivos inclui admissão da reincidência na análise da concessão de benefícios na execução penal

 

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