O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) segue desbravando novos territórios e alcançando patamares ainda mais altos. O TRT-13 é pré-finalista da edição 2024 do Prêmio Boas Práticas do Movimento Elas Lideram 2030, do Pacto Global da ONU – Rede Brasil. A premiação consagra ações que fomentem a liderança feminina em empresas e instituições brasileiras.

O Tribunal fez a inscrição em três categorias: 30% de mulheres em posição de alta liderança até 2025; 50% de mulheres em posição de liderança até 2030; e CEO Elas Lideram 2030, considerando a liderança mais engajada com ações, iniciativas e projetos relacionados à temática. Uma delas estará na seleção final, que será divulgada no dia 14 de março, durante a 68ª Comissão Sobre a Situação da Mulher, realizada no prédio das Nações Unidas, em Nova York.

Ao longo de 2023, o desembargador-presidente do TRT-13, Thiago Andrade, adotou diversas políticas na direção da paridade de gênero nos cargos de liderança. Logo no início do ano, nomeou a primeira diretora da história do Regional. Além disso, mediante o Ato TRT13 SGP n.º 041/2023 instituiu o Programa Empodera TRT-13 e, pelo Ato TRT13 n.º 052/2023, o Regional também definiu que as indicações para ocupação dos cargos de livre nomeação devem, sempre que possível, observar a proporcionalidade entre homens e mulheres.

A ação ocasionou uma significativa mudança na composição institucional, uma vez que, desde o início da gestão, as mulheres aumentaram sua presença nos cargos de liderança. Dos 110 cargos em comissão (CJ) ativos no Regional, os quais podem ser indicados por desembargadores(as) e juízes(as), o percentual, em 01/2023 era de 28,44%, mas, chegou-se ao percentual de 41%, o que representa a ocupação de 45 mulheres. Em relação aos 49 cargos de livre indicação do Desembargador Presidente, o percentual era de 22%, em janeiro de 2023, mas, com a atual gestão do presidente, o percentual ultrapassou, de forma inédita no TRT-13, a marca de 50% de participação feminina.

Empodera TRT-13

O Programa Empodera TRT-13 tem como estratégia a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU de número 5, que versa sobre as igualdade de gênero. O programa tem alcance amplo, articulado e abrangente, para valorizar mulheres atuantes no Tribunal e para além dele, fomentando a ocupação de cargos de gestão, a capacitação contínua, o bem-estar, a promoção e o alcance da paridade de gênero.
Outras ações do Empodera TRT-13 foram a criação do Observatório de Gênero, para monitorar o percentual de ocupação feminina nos cargos e funções comissionadas; a reserva de 50% das vagas dos contratos de prestação de serviços continuados para mulheres, sendo 10% para mulheres trans, antecipando em quase um ano a Resolução nº 540/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a edição de atos normativos que concedam condições especiais de trabalho às mães de crianças com até dois anos de idade, como trabalho remoto e trabalho reduzido, por meio do Programa Maternidade Gentil; bem como estabeleçam que a distribuição das vagas das capacitações ofertadas pela Escola Judicial de forma igualitária entre homens e mulheres; e a mudança do Planejamento Estratégico Institucional, com a meta de atingir 42% de participação feminina nos cargos de liderança até 2026.

O Banco de Talentos do TRT-13 também está à disposição para registrar os perfis socioprofissionais, aprimorar a formação de equipes multidisciplinares e desenvolver as habilidades das servidoras, sendo, assim, possível identificar os talentos internos para o desenvolvimento de oportunidades, com destaque para aptidões, experiências e interesses profissionais.

Recentemente, também houve valorização dos colaboradores terceirizados, com a disponibilização de um espaço totalmente reformado, que contempla vestuário exclusivo, sala de descanso, refeitório e espaço de convivência, beneficiando também as servidoras terceirizadas.

Ações com público externo

Além das servidoras e terceirizadas, o Tribunal busca efetivar o ODS 5 da ONU, com projetos que empoderam mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade social. O Programa Emprega Margaridas ofereceu em suas quatro edições capacitação e encaminhamento à empregabilidade a mulheres negras quilombolas, indígenas e periféricas. O Jovens Desembargadoras apresenta o cotidiano da Justiça do Trabalho a estudantes de Direito oriundas do ensino público. Já o Quilombo vai à Nasa preparou jovens em situação de vulnerabilidade social para uma maratona de programação promovida pela Nasa.

O Hack@ Power também foi uma ação envolvendo uma maratona de programação, composta apenas por mulheres, em uma iniciativa do Farol Digital, hub de inovação de João Pessoa, do qual o Tribunal faz parte. No fim do ano passado, o TRT-13 foi um dos parceiros da etapa paraibana do Boca Rosa Academy, projeto idealizado pela influenciadora e empresária Bianca Andrade, que oferece suporte para mulheres empreendedoras de regiões periféricas com abordagem humanizada. Há também  projetos como o Ruas que Falam, voltado para a população em situação de rua, promovendo dignidade humana e encaminhamento à empregabilidade a mulheres que estão na rua. Em março de 2024, iniciam-se as aulas da segunda turma do Programa Empregabilidade na Diversidade, atendendo a mulheres vítimas de violência doméstica, com aulas de cumim e gastronomia. Em 2023, a primeira turma formou 19 mulheres e homens trans.

Gestor engajado

O desembargador-presidente Thiago Andrade, que está inscrito na categoria CEO Elas Lideram 2030, estabeleceu parcerias importantes para estimular a formação de lideranças femininas. Em sua gestão, o TRT-13 se tornou o primeiro órgão do Poder Judiciário a assinar a carta de compromisso com o Movimento Elas Lideram 2030, assim como o primeiro tribunal do trabalho a aderir à Rede Equidade, cuja missão é promover ações de inclusão e diversidade na gestão pública.

As práticas implementadas para assegurar a equidade de gênero no Tribunal destacam-se pela inovação e consolidam o TRT-13 como efetivo promotor da justiça social e dos direitos humanos, no âmbito interno e externo. A condução da gestão se apoia em uma metodologia que envolve a colaboração de diversos servidores e setores da Instituição que, de maneira articulada, implementam as ações idealizadas pelo Presidente e buscam soluções para os eventuais obstáculos encontrados, de modo a atingir as metas e objetivos estabelecidos.

Assim, já foram beneficiadas centenas de mulheres, bem como articuladas parcerias com diversas instituições, como o Instituto Federal da Paraíba (IFPB); Universidade Paraíba (UFPB), que está oferecendo uma especialização em Gestão Pública apenas para servidoras, totalmente custeada pelo Tribunal; Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Defensoria Pública Estado da Paraíba (DPE/PB), Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB), entre outros.

Assessoria de Comunicação Social TRT-13

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